Sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o dia 25 de março contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A decisão foi tomada em plenária realizada na noite de quarta-feira, em Brasília, entre os sindicatos filiados às três federações do setor: portuários (FNP), estivadores (FNE) e avulsos (Fenccovib). Os trabalhadores prometem cruzar os braços por 24 horas caso não haja avanços em relação às reivindicações de mudanças na MP.
A categoria reivindica a contratação de trabalhadores avulsos, escalados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), pelos terminais privados quando movimentarem cargas de terceiros; a manutenção da guarda portuária (que não aparece na MP); e a representação dos trabalhadores dos portos pelo sindicato do setor. Os trabalhadores também se manifestaram contra à privatização da gestão portuária, possibilidade que já existia na Lei dos Portos (8.630), revogada pela MP. Na visão deles, a MP avança na direção de privatizar os portos públicos, hoje comandados por estatais, as chamadas companhias docas.
Após paralisação de seis horas no dia 22 de fevereiro, o governo federal abriu uma mesa de diálogo com os trabalhadores. A previsão era que os resultados da negociação fossem concluídos até hoje. “Decidimos apostar na negociação. Mas se até o dia 25, não houver garantias de que nossas reivindicações serão atendidas vamos paralisar as atividades nos portos de todo o país”, disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra, em nota à imprensa.
Com informações de Valor
