Autor:Sônia d´AzevedoSônia d´Azevedo
A Representação Sindical marítima celebrou com a Petrobras, no dia 2 de setembro, uma aliança histórica que viabiliza o aumento das atividades marítimas nas áreas de exploração petrolífera, mas assegurando o nível de empregabilidade dos trabalhadores marítimos brasileiros, nas embarcações estrangeiras que operam em nossas águas jurisdicionais.
Através de um Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2009, válido até o dia 31 de outubro, as entidades concordam que seja prorrogado o prazo para admissão de brasileiros nas embarcações ou plataformas estrangeiras que estejam a serviço da companhia há mais de 90 dias. Em contrapartida, a Petrobras assume o compromisso de que as empresas prestadoras de serviço manterão o número de postos de trabalho para marítimos brasileiros, conforme previsto na Resolução Normativa 72.
Além disso, as empresas prestadoras de serviço que, em 2 de setembro, já estejam operando na cabotagem há mais de 90 dias, somente poderão solicitar a prorrogação se possuírem Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o empregador dos tripulantes marítimos brasileiros e sindicatos marítimos signatários do Termo Aditivo.
Resultado de intensa negociação entre a Petrobras e as lideranças dos trabalhadores marítimos, o pacto foi assinado na Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Além das lideranças sindicais marítimas, participaram da solenidade o Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o Presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, e o Contra-Almirante Rodolfo Frederico Dibo, Comandante do Ciaga, representando o Diretor de Porto e Costas, Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava fora do Rio de Janeiro.
O Presidente da CONTTMAF, Severino Almeida Filho, destacou que a assinatura do acordo favorece tanto a empresa quanto a sociedade brasileira. “O acordo é positivo para ambas as partes, pois contribui para manter o nível de produção em nossa indústria petrolífera e garante empregos de brasileiros em nosso tráfego marítimo”, afirmou. O líder sindical lembrou, ainda, que o “movimento sindical de trabalhadores tem o compromisso de contribuir para solucionar problemas sociais” e a assinatura do Termo Aditivo é um exemplo dessa contribuição.
O Presidente da CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, elogiou o entendimento entre as entidades marítimas e a Petrobras, em benefício da manutenção de empregos na Marinha Mercante. Destacou, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego “tem orgulho da RN-72, que demandou um grande esforço e diálogo permanente e resultou na garantia de milhares de empregos num mercado até então inacessível aos brasileiros”.
Autor: Sônia d´Azevedo
