Nesta terça-feira (4), a representação sindical marítima participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para manifestar apoio às iniciativas dos parlamentares neste contexto e contribuir para a formulação de políticas públicas para o setor.
O presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Augusto Müller, foi convidado a expor a visão dos marítimos sobre as condições em que se encontra a Marinha Mercante do Brasil e a relevância da Frente Parlamentar para a construção naval.
“As iniciativas que aqui estão colocadas são muito importantes para a reativação da indústria naval, para que o Brasil volte a construir navios. Isso traz uma distribuição de riqueza muito significativa para o País”, afirmou.
Ao rememorar o ganho que o país teve com a entrega de navios petroleiros construídos pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), que ocorreu entre 2009 e 2019, Müller fez um alerta sobre o atual cenário das exportações brasileiras.
“A Transpetro é a única empresa brasileira que efetivamente atua na exportação. Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de minério e agronegócio, não temos um único navio de bandeira brasileira exportando esses produtos. Não dá para levar soja, minério de ferro e bauxita de avião para outros países, tem que ter navio”, observou.
O dirigente sindical destacou, ainda, a necessidade de se investir mais em capacitação profissional marítima liberando os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) que vinha sendo contingenciado.
“Eu gostaria de sugerir a essa Frente que coloque na agenda a necessidade de se analisar uma forma para que esses recursos que são destinados à Autoridade Marítima sejam excepcionalizados para que, efetivamente, sirvam para capacitar marítimos e portuários, porque a Marinha Mercante e a Construção Naval não se sustentam só com a construção”, afirmou.
Outro ponto ressaltado por Müller foi a questão da tributação, que necessita ser ajustada para que a operação de embarcações de bandeira brasileira possa ocorrer em situação semelhante ao que é praticado em outros países.
“Após serem construídos, os navios têm que ser operados por até 25 anos e o Brasil impõe dificuldades tributárias que não existem em outras bandeiras, tanto na contratação de marítimos e até sobre o combustível”, criticou o presidente da Conttmaf.
Estiveram presentes ao evento diversos parlamentares e representantes de entidades patronais e de trabalhadores. Entre os marítimos, além do Sindmar e da Conttmaf, participaram o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Ponzi, e o presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos (Taicupam), Ossian Quadros.
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval é coordenada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer e conta com a direção executiva dos deputados Carlos Veras (1º vice-presidente), Jandira Feghali (2ª vice-presidenta), Lindbergh Farias (1º secretário) e Arnaldo Jardim (2º secretário).
Veja a intervenção da Conttmaf no link a seguir: https://youtu.be/jDkYX_1pBQM?t=7121
*Foto: Ascom/Gabinete dep. Alexandre Lindenmeyer
