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Portos

18/11/2016

Governo dá início a programa de concessões

Fonte: Estadão
Autor: Lu Aiko Ota

Primeiros contratos fechados dentro do Programa de Parcerias de Investimentos são de prorrogação de dois terminais portuários

Modestamente começaram nesta quarta-feira, 16, as concessões em infraestrutura do governo de Michel Temer com as assinaturas das prorrogações, por 25 anos, de dois contratos de arrendamentos de terminais portuários, um de contêineres em Salvador (BA) e um de fertilizantes em Paranaguá (PR). Juntos, eles trarão investimentos adicionais de R$ 850 milhões e gerarão perto de 1,3 mil empregos. 

“Estamos aqui para dizer que o programa começou”, afirmou o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco. Ele acrescentou que o governo busca restabelecer a confiança, tanto no plano interno quanto no externo, e para isso procura dar previsibilidade aos empreendedores, sem recorrer a “pirotecnias”. 

“Essas entregas, mesmo modestas, significam um início”, disse ele, acrescentando que os investimentos envolvidos “significam muito no ambiente em que vivemos.”  

Para comparar: a primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, previa investimentos de R$ 133 bilhões. A segunda edição do programa, de 2015, previa R$ 198,4 bilhões e tinha na lista a Ferrovia Bioceânica. 

Até 2018, o governo espera investimentos de R$ 20 bilhões em terminais portuários, informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de renovação de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões. 

Mas nem tudo será concretizado em dois anos, reconheceu o ministro Lessa. No próximo dia 5 ele pretende apresentar propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário. 

Prorrogações. Com investimentos adicionais previstos de R$ 715 milhões, o terminal de contêineres da Wilson Sons no porto de Salvador terá sua capacidade ampliada em 75% e receberá obras como um novo cais e píer, além de obras de pavimentação e urbanização da área. O contrato vencia em 2025 e agora, com a prorrogação assinada ontem, irá até 2050. 

O terminal de fertilizantes da Fospar no porto de Paranaguá receberá investimentos de R$ 134,5 milhões para permitir a atracação simultânea de navios. O terminal tem liderado a importação de fertilizantes no País nos últimos seis anos. Com a prorrogação, o contrato que se encerraria em 2023 vigorará até 2048. 

Além desses empreendimentos, o governo Temer transferiu aos novos arrendatários duas áreas leiloadas no ano passado, ambas no porto de Santos (SP). Um deles permitirá a construção do Terminal Exportador de Santos, empreendimento da Cargill e da Louis Dreyfus para a movimentação de grãos. 

Outro é um terminal da Fibria Celulose. Juntos, trarão investimentos de R$ 361 milhões. Além disso, para arrematar as áreas, as empresas pagaram outorgas de R$ 418 milhões ao governo. 

Até o dia 28 serão publicados os editais de licitação de duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com investimentos estimados em R$ 30 milhões. Em meados de dezembro, há expectativa de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro. 

O governo ainda espera colocar em consulta pública outros três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em Paranaguá, e um para celulose em Itaqui (RS).

 

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