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Pesca

10/02/2011

Implantação de novo porto no Pará poderá afetar atividade pesqueira local



O projeto de implantação do Porto do Espadarte no município paraense de Curuçá poderia afetar as comunidades pesqueiras da região, que é considerada a maior área de manguezais contíguos do planeta. De acordo com matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo, há alguns dias, o Ministério Público Federal questiona o impacto que o terminal poderá ter sobre a reserva extrativista.

 

A região de preservação abrange uma área de 35 mil hectares onde vivem 32 mil pescadores, espalhados em 52 comunidades. De acordo com o gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Pará, Lélio Costa da Silva, a União não vendeu terrenos para a mineradora que quer implantar o projeto- apenas lavrou "um ato administrativo perfeito", operação que classificou como "dentro da legalidade". Perguntado se a secretaria poderia emitir direito de uso a uma empresa em uma área onde já existe uma reserva extrativista, ele respondeu que as ilhas envolvidas na transação têm "ocupação prévia antes da criação da reserva", em 2002.

O procurador da República Felício Pontes Junior disse que o Ministério Público Federal (MPF) abrirá investigação, pedindo aos órgãos públicos informações detalhadas sobre o caso.

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