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Portos

22/07/2019

CONTTMAF participa do debate sobre trabalho seguro e saudável



José Válido, Diretor para Assuntos Marítimos da CONTTMAF
(Foto: Fundacentro)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A CONTTMAF esteve presente no V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, promovido pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, ocorrido no Recife (PE), entre 11 e 13 de junho. O evento reuniu cerca de 1 mil participantes que trocaram informações técnico-científicas relativas à segurança e saúde no trabalho portuário e aquaviário, abordando as inovações tecnológicas. Na ocasião, também foi discutida a aplicação das Normas Regulamentadoras nº 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) e nº 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).


No Brasil, ainda é elevada a incidência de acidentes e doenças entre trabalhadores desses setores, havendo vários desafios a superar, deixando evidente a necessidade de políticas públicas efetivas voltadas à melhoria dos ambientes e das condições de trabalho nessas atividades. Durante o congresso, foram apresentados e debatidos temas como a capacitação e a qualificação dos trabalhadores portuários e aquaviários, a segurança nas hidrovias e a importância da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) da Organização Internacional do Trabalho para acabar com condições laborais sub-humanas a que trabalhadores marítimos de países de baixo custo eram submetidos em navios de bandeira de conveniência. Também foram discutidos temas ligados às condições de trabalho nas atividades de pesca e mergulho, à saúde do trabalhador portuário e aquaviário e aos acidentes por escalpelamento nos rios da Amazônia.

O Diretor para Assuntos Marítimos da CONTTMAF, José Válido Conceição, teve intensa participação no evento. Uma das palestras de que ele participou teve como tema “A contribuição normativa da Marinha do Brasil para a saúde do trabalho” e foi apresentada pelos representantes da Diretoria de Portos e Costas – DPC Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo e Capitão de Fragata Álvaro Diniz de Carvalho.

Durante os debates, Válido reclamou do tratamento diferenciado que a Marinha do Brasil dispensa às entidades sindicais patronais, como o Syndarma, em detrimento da representação dos trabalhadores marítimos. “Um exemplo disso é a expedição dos Cartões de Tripulação de Segurança, nos quais os trabalhadores não podem interferir. Depois de expedido,  atendendo pedido do armador e sem consulta tripartite, só quem pode solicitar a revisão do CTS é a própria armação. A Marinha sugere um número mínimo de trabalhadores a bordo, mas a armação dá uma de “joão sem braço” e o interpreta como número máximo, deixando de contratar marítimos”, protestou o dirigente sindical.

As observações feitas pelo Diretor da CONTTMAF serviram de alerta para o perigo que os marítimos correm quando as embarcações operam com um número insuficiente de trabalhadores a bordo, pondo em risco a segurança da navegação e a integridade física dos homens e das mulheres do mar.

O Vice-Presidente da CONTTMAF, José Adilson Pereira, foi um dos organizadores do congresso e também participou dos debates. O Diretor Secretário-Geral Odilon Braga atuou na articulação e na coordenação de mesas de trabalho. Em uma delas, as discussões giraram em torno de temas relacionados a acidentes laborais, ao trabalho em espaços confinados e ao programa de redução de acidentes da Transpetro no terminal de São Sebastião (SP).

 

 

 

 

 

 

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