19/08 - Representação Sindical escolheu a capital capixaba para ampliar a proximidade com seus representados e, conseqüentemente, as demandas de ação 08/08 - Documento refere-se à autorização de serviços de transportes de passageiros, veículos e cargas que irão utilizar travessias 01/08 - Medida Provisória 437 transforma a Secretaria Especial de Pesca, Seap, em Ministério 25/07 - O resultado das inspeções foi a aplicação de 19 autos de infração para as empresas fiscalizadas 22/07 - Anúncio foi feito pelo Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito 16/07 - Projeto de ampliação dos portos cearenses prevê que eles sejam especializados e estruturados para serem complementares 11/07 - Licitação para os serviços de dragagem de aprofundamento será lançada até agosto 08/07 - Processo licitatório para a construção de 22 navios deverá ser concluído até o final do ano 30/06 - Plataforma operacional do Porto de Vitória será ampliada em 20 metros 23/06 - Medida foi sancionada pela Presidência da República na última semana 16/06 - Afirmação foi feita pela Secretaria Especial de Portos na última semana 09/06 - Estimativa é a de que, em 2009, estejam disponíveis para navegação cerca de 657 quilômetros de vias navegáveis na região 02/06 - Audiência pública para a discussão do estudo para ampliação do porto será realizada no próximo dia 15 26/05 - Juntamente com os portos de Rio Grande e Itaguaí, o porto deverá receber os recursos, por intermédio da Secretaria Especial de Portos, no mês de julho para obras de dragagem e melhoria da infra-estrutura 19/05 - O comitê tem empreendido ações para que o porto, que atualmente tem um calado de cerca de 9 metros, passe a ter uma profundidade de 11 metros e possa receber navios de maior porte em seu cais 13/05 - Com a revisão, todo o tempo efetivamente embarcado até dezembro de 98 será acrescido de 41% de tempo para cálculo da aposentadoria 06/05 - Confira a íntegra do artigo da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Elaine Machado Vasconcelos, da 10ª Região (Brasília), sobre a legislação vigente que trata da estrutura das organizações sindicais e suas conseqüências 29/04 - Condecoração é homenagem pública pela colaboração prestada ao desenvolvimento dos transportes no Brasil 25/04 - Objetivo é defender e estimular os diversos segmentos da indústria marítima brasileira, como a Marinha Mercante tradicional, o apoio marítimo e a pesca, dentre outros 18/04 - Porto de Vila do Conde terá obras para ampliação do píer 11/04 - Levantamento da Anac revela aumento de 13,7% no transporte de passageiros em aeronaves com registro brasileiro 04/04 - As obras deverão ter início no começo de 2009 28/03 - Anúncio foi feito pela Secretaria Especial de Portos 25/03 - De acordo com o Delegado Regional da entidade, Rosivando Viana, o comitê empreenderá ações para que o porto, que atualmente tem um calado de cerca de 9 metros, passe a ter uma profundidade de 11 metros e possa receber navios de maior porte em seu cais 20/03 - Porto Sul deverá entrar em operação até 2010 14/03 - Segundo a Anac, o fluxo de passageiros para o exterior teve uma expansão de 50% em relação ao percentual verificado no primeiro bimestre do ano passado 06/03 - A ação se refere ao parágrafo que dispõe sobre a aposentadoria dos trabalhadores portuários 29/02 - Após as obras de aprofundamento, o porto, que atualmente possui dez metros de profundidade, passará a ter 14 metros 21/02 - Proposta feita ao Orçamento da União poderá dobrar recursos do fluxo de caixa do Fundo 14/02 - Estimativa é a de que 140 empresas de navegação que receberam autorização no ano passado para operar em águas brasileiras sejam averiguadas 08/02 - Projeto prevê que após as obras de dragagem, o calado do porto passe a ter 60 pés (18,2 metros) de profundidade 06/02 - A assinatura da Carta Régia constituiu um dos momentos mais importantes de afirmação do Brasil como nação 01/02 - Edital para o arrendamento de armazéns deverá ser lançado no próximo mês 29/01 - Em 2007 a soma das importações e exportações registrou um incremento de 17% em relação ao ano anterior 15/01 - Entreposto atenderá a toda região leste fluminense 09/01 - De acordo com a Secretaria Especial de Portos, uma das metas é preparar os portos para a atracação de navios com capacidade de até 12 mil contêineres 30/12 - Recente aprovação para a liberação de recursos do Fundo de Marinha Mercante e perspectiva de avanços no Programa de Modernização da Frota darão novo fôlego ao setor 19/12 - Recursos de quase US$ 1 bilhão serão destinados à construção de embarcações de diferentes segmentos 10/12 - Proximidade da entidade com os trabalhadores representados permitirá a ampliação das ações político-sindicais 07/12 - Representantes sindicais marítimos de diferentes países são unânimes em salientar que a luta sindical organizada e o desenvolvimento de políticas adequadas às especificidades do trabalho no mar são aspectos fundamentais para se ter condições laborais decentes 06/12 - 1º Simpósio Internacional sobre Condições de Trabalho Marítimo é realizado no Rio de Janeiro 30/11 - Contratos para a construção de quatro navios para transporte de produtos claros derivados de petróleo são assinados com o estaleiro Mauá, de Niterói 12/11 - Estudo divulgado recentemente revela que nos próximos quatro anos o número de passageiros aéreos no mundo poderá chegar a 2,75 bilhões 05/11 - De acordo com a Secretaria Especial de Portos, terminais do Mucuripe e Pecém terão perfis de cargas distintos 08/10 - CONTTMAF integra a comissão consultiva que subsidia a tomada de decisões nas áreas que abrange, além de identificar os temas prioritários para debate 05/10 - A Comissão deverá assessorar a gestão sustentável dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do rio São Francisco 21/09 - Durante o evento Paralelo ao Dia Marítimo Mundial, o Presidente da CONTTMAF ressalta a importância de regras globais que inibam a concorrência desleal e as operações inseguras no mar 17/09 - A programação contou com apresentações sobre assuntos relacionados ao tema selecionado pela IMO para marcar o evento 17/09 - A CONTTMAF integrou a reunião do Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba, no dia 13 de setembro. Durante a reunião, que aconteceu nas dependências da Secretaria de Aquicultura e Pesca da Paraíba, foram discutidas as propostas para a implantação do terminal pesqueiro público do município 04/09 - O encontro entre a CONTTMAF, a Delegacia Regional do Trabalho da Paraíba e procuradores do Ministério Público do Trabalho aconteceu no dia 4 de setembro 31/08 - Na sessão especial realizada na Assembléia Legislativa da Paraíba a CONTTMAF ressaltou aspectos relacionados às específicas condições laborais de estivadores, conferentes, arrumadores, vigias e trabalhadores de bloco do Porto de Cabedelo 27/08 - Convênio entre o Ministério dos Transportes e o BNDES possibilita mais investimentos no Fundo de Marinha Mercante 23/08 - O projeto, que segue para sanção presidencial, prevê que a Secretaria Especial tenha status de ministério e administre os portos marítimos e os portos outorgados às Companhias Docas, que são geridas pela União 20/08 - A estimativa é a de que as obras no porto fluminense estejam concluídas até 2010 10/08 - Exemplo brasileiro é referência para latino americanos 24/07 - Acréscimo foi de 23 % em relação ao primeiro semestre do ano passado 28/06 - As embarcações, que fazem parte do Programa de Modernização da Frota da Transpetro, serão construídas no estaleiro Mauá Jurong, em Niterói, no Rio de Janeiro 21/06 - No encontro, o representante do Ministério se prontificou em intermediar uma audiência entre a Representação Sindical portuária e o Ministro Carlos Lupi 08/06 - Excelência do CSA impressiona avaliadores do instituto inglês 30/05 - Investimentos no porto chegam a cerca de R$ 12 milhões em obras de dragagem 23/05 - A medida foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria 154, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 15/05 - A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República assumiu o setor de pescados do porto de Angra 09/05 - A iniciativa tem o objetivo de suprir as deficiências para o escoamento de granéis líquidos do porto 04/05 - A Instrução Normativa 24, que já foi publicada no Diário Oficial da União, deverá dar apoio ao desenvolvimento da pesca oceânica brasileira 04/05 - Porto terá licitação para dragagem e para obras de infra-estrutura terrestre 11/04 - Os documentos foram assinados pela subsidiária para transportes marítimos da Petrobras, a Transpetro, pelo BNDES, e pelo consórcio Rio Naval. 26/03 - Equipamento alemão permite que mais de 40 contêineres sejam movimentados por hora 21/03 - TCU suspende liminar que impedia a assinatura dos contratos restantes para a construção de 16 navios petroleiros 20/03 - A punição, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, foi em virtude de a empresa ter operado irregularmente na navegação de cabotagem com a embarcação bahamense Toki, sem o devido cumprimento de Registro Especial Brasileiro no Tribunal Marítimo 14/03 - Na visita ao estado, o Ministro viabilizou parcerias entre os governos federal e estadual para a realização de projetos no setor e viu as obras do terminal pesqueiro público de Cabedelo 10/03 - Índice de adesões à repactuação proposta pelo sistema Petrobras ultrapassou a meta de 2/3.A proposta foi aceita por 58.087 mil participantes, o que representa um índice de adesão de 72,49% 28/02 - O bom desempenho da pesca nacional motiva investimentos em melhorias estruturais para o setor 16/02 - Os projetos incluem a dragagem de aprofundamento do canal de acesso da Bacia do Porto Novo de 30 para 40 pés. Além disso, deverão ser investidos R$ 100 milhões na revitalização de mais de 900 metros de cais, com recursos da União 31/01 - Solenidade contou com a presença do Presidente da República 25/01 - O curso capacitou 30 trabalhadores aquaviários nas categorias Moço de Convés, Moço de Máquinas e Taifeiro e teve a duração de três meses 23/01 - O afretamento a casco nu dos quatro navios da Metalnave irá vigorar por um período de 20 anos, com opção de compra 21/01 - Ministério dos Transportes afirma que o Fundo de Marinha Mercante está aguardando apenas que o BNDES conclua a análise dos projetos do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro para liberar os recursos previstos para a construção das 26 primeiras embarcações 15/01 - Para tanto, estão sendo investidos R$ 300 milhões na construção e modernização de 55 embarcações que atuarão na costa brasileira 05/01 - De acordo com a Antaq o aumento das exportações e a melhoria da capacidade gerencial dos principais portos do país foram os principais responsáveis pelo crescimento 21/12 - Agora a subsidiária para transportes marítimos da Petrobras poderá levantar empréstimo no Fundo de Marinha Mercante, FMM, para financiar o Programa de Modernização e Expansão da Frota 18/12 - Irregularidades como a inoperância de alguns equipamentos e as péssimas condições de habitabilidade no navio foram denunciadas pela representação sindical marítima 08/12 - O acréscimo, de 400 toneladas, é um estímulo ao desenvolvimento do setor pesqueiro no país 08/12 - O Gerente Geral de Planejamento e Gestão da área de abastecimento da companhia, Paulo Maurício Cavalcante Gonçalves, revelou que foi "miopia" da parte da estatal não ter observado que a frota possuía uma idade média avançada 29/11 - A solenidade de encerramento do curso Especial de Familiarização em Navios Tanques, EFNT, aconteceu no Departamento de Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos da Paraíba no dia 29 de novembro 27/11 - A solenidade de inauguração, realizada no Rio de Janeiro, contou com a presença de ministros de estado, parlamentares e autoridades civis e militares 21/11 - Os equipamentos e programas do CSA, que estão instalados na sede da entidade filiada à CONTTMAF, simulam situações de crise e adversidade que os marítimos podem enfrentar em navios de diferentes tipos e nos diversos portos do mundo 08/11 - A CONTTMAF realizou no dia 6 de novembro, na Delegacia Regional de Cabedelo, na Paraíba, a abertura do Curso de Familiarização em Navios Tanque 03/11 - CONTTMAF enfatiza que a iniciativa de criação de uma superintendência para as questões da navegação interior é um forte sinal de atenção para com este modal 27/10 - Antes do encontro representante da Seap participou de um ato público que oficializou o repasse de recursos para viabilizar o Centro de Formação em Pesca e Cultura de Cabedelo. 26/10 - Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, do qual os trabalhadores marítimos participam através da CONTTMAF aprovou no dia 24 de outubro o financiamento para a construção dos 26 primeiros navios do Programa de Renovação e Expansão da Frota da Transpetro 24/10 - Superintendência de navegação, que antes cuidava dos assuntos relativos à navegação interior, foi renomeada como superintendência de navegação marítima e de apoio 16/10 - Documento traz a obrigatoriedade de utilização progressiva de brasileiros no setor marítimo após noventa dias de permanência em águas jurisdicionais brasileiras 13/10 - Documento ampliará o mercado de trabalho marítimo 11/10 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca quer que a UE reveja medidas restritivas 28/09 - Resultado da mobilização foi considerado excelente 27/09 - Contrato visa ao desenvolvimento e modernização da infra-estrutura aeroportuária 26/09 - Aeroporto de Brasília será o primeiro da América Latina a operar tecnologia 22/09 - Frota mundial triplicará nos próximos 20 anos 20/09 - Maior hidrovia do país receberá investimento de R$ 100 milhões nos próximos quatro anos 18/09 - Obras não afetarão a rotina do aeroporto 01/09 - Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante alerta que o aumento das demandas por financiamento poderá gerar risco iminente de déficit em 2007 25/08 - Profissionais foram ameaçados durante uma ação de fiscalização que teve o objetivo de coibir o descumprimento da lei trabalhista e o desrespeito aos direitos dos trabalhadores 16/08 - Projeto de revitalização do complexo portuário incluirá obras de melhoria nos acessos marítimo, rodoviário e ferroviário do porto e serviços de dragagem 10/08 - O 41º Congresso da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, ITF, reuniu 1.194 participantes de 387 entidades sindicais de 111 países. O evento foi realizado em Durban, na África do Sul 10/08 - A movimentação nos portos pernambucanos aumentou 9% nos primeiros sete meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2005 09/08 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários revela que o próximo ano deverá ser marcado por medidas de incentivo à renovação da frota deste modal 03/08 - Os 34 trabalhadores aquaviários inscritos no EFNT concluíram o curso e receberam os certificados assinados pela Capitania dos Portos de Pernambuco 28/07 - A solenidade marcou a despedida do Vice-Almirante Luiz Augusto Correa do comando do 3º Distrito Naval 27/07 - Os novos diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – o Vice-Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa e o engenheiro naval Décio Mauro Rodrigues da Cunha –foram empossados no dia 27 de julho 26/07 - Representação sindical faz uma análise da proposta feita pelo sistema Petrobras para a repactuação individual dos termos do plano original para os trabalhadores marítimos 20/07 - Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa e Décio Mauro Rodrigues da Cunha foram nomeados para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Josef Barat integra a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil 17/07 - A cerimônia de encerramento do curso Básico em Combate à Incêndio, ECIN, ocorreu no dia 12 de julho na Delegacia Regional da CONTTMAF, em Cabedelo 13/07 - Licitação dos navios Suezmax do Programa de Renovação da Frota Transpetro: grupo vencedor é o consórcio Atlântico Sul, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Samsung e Aker Promar 13/07 - Diretor Geral recém empossado revela que terá como missão acelerar a liberação dos processos que ficaram pendentes durante os seis meses em que a agência reguladora ficou sem diretoria 30/06 - Novo pátio deverá atrair novas cargas e gerar mais empregos para os portuários avulsos 26/06 - A falta de um plano para a modernização do sistema público portuário brasileiro causa a apreensão do setor 20/06 - Preços dos Aframax foram reduzidos em 20%. Os estaleiros Mauá Jurong e Itajaí estão habilitados para construir, respectivamente, quatro navios de produtos e três navios gaseiros 20/06 - A adoção do novo Fundo Europeu para a Pesca, FEP, que organiza o sistema de auxílio comunitário para este setor contará com um orçamento de 3,8 bilhões de euros para o período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2013 16/06 - Transpetro e porto de Paranaguá assinam contrato de arrendamento de uma área destinada à movimentação de granéis líquidos 08/06 - Aspectos como a regulamentação da contratação de trabalhadores portuários, dragagem e a construção naval na Amazônia também são temas de debate com a Antaq 31/05 - Os nomes indicados para compor a nova diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq, foram aprovados pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal 29/05 - Especializado em embarcações de apoio marítimo, o Navship terá capacidade de entregar até quatro navios ao ano 23/05 - No dia 17 de maio realizou-se o encerramento do Curso Especial de Familiarização a Navios Tanques, EFNT, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte 22/05 - Campanha Internacional contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual é lançada em Brasília 22/05 - Trinta e uma lideranças sindicais representativas de trabalhadores em transporte de diferentes segmentos estiveram reunidas na Argentina para elaborar e debater estratégias de ação 12/05 - o financiamento de aproximadamente US$ 224 milhões em projetos de construção de embarcações para diferentes segmentos da Marinha Mercante brasileira foi analisado 08/05 - Ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, visitou a Delegacia Regional da CONTTMAF em Cabedelo, na Paraíba, após participar da solenidade de implantação do Projeto de Criação de Peixes em Tanques, também conhecido como Projeto Tilápias 05/05 - Solenidade marca a transmissão de função da Representação Permanente Brasileira da Organização Marítima Internacional 02/05 - Curso capacitou 33 trabalhadores na Região Nordeste 27/04 - Plano Nacional de Logística de Transporte aponta prioridades para dos setores aquaviário e portuário. 17/04 - Estima-se que a movimentação de cargas pelas hidrovias brasileiras tenha um crescimento de mais de 10% em comparação ao ano passado 24/03 - Após uma década de desativação quase total, foi inaugurado no dia 23 de março, o Porto de Niterói. A data marcou também a abertura, no mesmo local, de uma base logística de apoio às plataformas petrolíferas de Macaé, Campos e Santos 14/03 - Representação sindical reafirma necessidade de isonomia dos valores mínimo e máximo da PLR 14/03 - Durante sessão pública foram divulgados os resultados dos recursos administrativos interpostos pelos licitantes eliminados do processo e abertos os envelopes com as propostas comerciais dos que continuam a concorrer 09/03 - Desde a inauguração da delegacia regional da CONTTMAF, em 2003, cerca de 100 trabalhadores já foram capacitados pelo curso. 02/03 - Delegações de mais de 100 países aprovam, sem voto contrário, o texto da Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar que beneficiará centenas de milhares de trabalhadores. 13/02 - Nos dias 11 e 12 de fevereiro a CONTTMAF participou da Segunda Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca da Paraíba. evento foi promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República. 10/02 - Grupo que irá construir os primeiros quatro navios da Frota Nacional de Petroleiros é escolhido. 07/02 - Na reunião realizada, representação sindical exige critérios isonômicos para pagamento da PLR. 07/02 - A representação sindical da CONTTMAF em Cabedelo, na Paraíba, realizou no dia 7 de fevereiro o encerramento do Curso Especial de Familiarização em Navios Tanque, EFNT. O curso capacitou 36 trabalhadores aquaviários 03/02 - A Instrução Normativa nº 61/2006, que institui a Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, foi estabelecida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, a SIT, com o objetivo de assessorar a secretaria e a diretoria de fiscalização, segurança e saúde no trabalho sobre temas específicos. O documento que a institui foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro. A partir de agora a Instrução Normativa também estabelece coordenações regionais. 01/02 - Confederação reitera necessidade de tratamento isonômico para trabalhadores marítimos da estatal. 27/01 - Reunião com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aborda aspectos importantes para fortalecimento do setor. 23/01 - O evento, promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, tem o objetivo de discutir ações para geração de empregos e o desenvolvimento sustentável da atividade na região. 09/01 - Resolução editada pela DPC fortalece luta contra fraudes dos direitos do trabalhador marítimo. 09/01 - O M/V Taurus, da companhia armadora Blue Fleet Management, zarpou do porto de Natal, no Rio Grande do Norte, após cumprir as exigências da inspeção naval. 04/01 - O recorde no desempenho do comércio exterior brasileiro no último ano está dando impulso a novos investimentos no setor portuário nacional. Estima-se que sejam investidos mais de R$ 2,84 bilhões nesta área nos próximos dois anos. 29/12 - O Port State Control e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária fiscalizarão o M/V Taurus, atracado no porto do Rio Grande do Norte, em Natal. 19/12 - Representação sindical denuncia más condições laborais em navio de bandeira de conveniência. 09/12 - A representação sindical da CONTTMAF realizou em Cabedelo, na Paraíba, no último dia 09 de dezembro o encerramento dos cursos especiais. 01/12 - Estima-se que até 2010 esta modalidade de transporte marítimo atinja pleno desenvolvimento no Brasil. 24/11 - A CONTTMAF realizou, no último dia 22 de novembro, a cerimônia de encerramento do Curso de Formação para Aquaviários, Módulo III, CFQ III. O evento aconteceu na Delegacia Regional da entidade, em Cabedelo, na Paraíba. 23/11 - Tecnologia portuária capacitará a Receita Federal com modernos sistemas para inspeções aduaneiras, sendo implantada pela primeira vez num porto brasileiro. O complexo portuário de Suape, em Pernambuco foi o escolhido. 11/11 - A Procuradoria Regional do Trabalho, PRT, divulgou, no último dia 09 de novembro, um documento que constata a intransigência a que estão sendo submetidos aproximadamente 3 mil funcionários dos portos do Rio de Janeiro. Tal fato pode levar o Ministério Público do Trabalho a ajuizar Ação Cível Pública, com pedido de indenização por danos morais causados à coletividade de trabalhadores. 08/11 - O Tribunal Superior do Trabalho, TST, continua trabalhando para agilizar o recebimento de parcelas devidas aos trabalhadores, caso as empresas devedoras se esquivem em pagar.Um recurso intitulado como penhora on line Tribunal Superior do Trabalho, TST, continua trabalhando para agilizar o recebimento de parcelas devidas aos trabalhadores, caso as empresas devedoras se esquivem em pagar.Um recurso intitulado como penhora on line tem funcionado como uma maneira de promover a efetividade das decisões judiciais nos termos do artigo 880 da CLT. 04/11 - Trabalhadores, armadores e representantes do setor pesqueiro de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Rio Grande, se uniram para realizar uma grande manifestação e fecharam o canal do rio Itajaí- Açu, no Sul do país 31/10 - O Almirante-de-Esquadra Miguel Ângelo Davena assumiu a RPB-IMO, em Londres. O Embaixador do Brasil na Inglaterra, José Maurício Bustani, o Cônsul-Geral do Brasil em Londres, Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, o Secretário-Geral da IMO, Efthimios Mitropoulos, o Presidente da CONTTMAF, Severino Almeida, e o Representante da CONTTMAF perante a RPB-IMO, Darlei Santos Pinheiro, compareceram à cerimônia na capital inglesa, entre outras autoridades. 10/10 - durante o lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Fronape Presidente da República afirma que a ampliação da frota é imprescindível para o crescimento do setor 06/10 - O Diário Oficial da União publicou no último dia 5 o documento que altera a Portaria nº 52/2005 da DPC e a norma da Autoridade Marítima para o gerenciamento da água de lastro dos navios 03/10 - O direito constitucional do trabalhador ao Adicional Noturno passou a integrar a o calculo das horas extras. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho 23/09 - CONTTMAF envia ofício para a CESPORTOS/RJ com o objetivo de abordar as dificuldades de acesso aos navios, principalmente por parte de tripulantes e seus familiares, em decorrência das resoluções do Código ISPS 16/09 - Um grupo de redação foi constituído no âmbito da Organização Internacional Marítima, IMO,com o propósito de elaborar uma minuta de normas de segurança para embarcações de pesca, de convés corrido, as menores que 12 metros e as embarcações de pesca sem convés, de qualquer tamanho. O objetivos é desenvolver padrões internacionais aplicáveis a estas embarcações 15/09 - Tribunal de Contas da União, TCU, revogou na noite do último dia 14 de setembro a medida cautelar que suspendia o processo de licitação dos 42 navios petroleiros da Transpetro 14/09 - O Presidente da CONTTMAF, Severino Almeida, se reuniu com o Presidente do Tribunal de Contas da União, TCU, o ministro Adilson Mota. A reunião teve como pauta a polêmica decisão do tribunal, que suspendeu o processo de licitação dos 42 navios petroleiros da Transpetro 12/09 - Os trabalhadores embarcados estão na iminência de parar suas atividades. O motivo é a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de ter suspendido, através de medida cautelar, o processo de licitação dos 42 navios petroleiros da Transpetro 02/09 - A luta dos trabalhadores em transporte em prol da unicidade sindical vence mais uma etapa: a matéria que previa o fim da representatividade única por categoria poderá ser extinta 29/08 - Em reconhecimento ao árduo trabalho que tornou possível a realização inédita do Curso de Formação de Aquaviários,no Nordeste, uma comissão de trabalhadores prestou homenagem à representação sindical da CONTTMAF em Cabedelo 25/08 - Lideranças sindicais e representantes das gerências e do setor de recursos humanos da Transpetro se reuniram para debater a atividade marítima brasileira 27/07 - Dezoito sindicalistas de 14 países das Américas e um da Espanha participaram do Curso de Formação sobre a promoção e implementação de Convenções Marítimas da OIT- Organização Internacional do Trabalho, patrocinado pelo Governo Espanhol em colaboração com o Departamento de Normas da OIT. O evento aconteceu no Centro de Treinamento da OIT em Turim, na Itália 20/07 - Foi realizada realizada uma nova reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aqüaviário e Construção Naval, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Este novo encontro foi marcado pela apresentação dos planos para a aplicação dos quase R$ 3 milhões e pela proposta de investimentos 13/06 - Os trabalhadores marítimos celebram mais uma conquista em sua luta pela isonomia das relações de trabalho no sistema Petrobras: uma ação expedida na última semana pela 7ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro obriga a estatal a admitir cerca de nove mil novos funcionários no plano de assistência previdenciária Petros 13/05 - Durante a solenidade de abertura da Feira e Conferência de Indústria Naval e Offshore, a Navalshore, ocorrida no dia 11 de maio, no porto do Rio de Janeiro, o Secretário para Ações de Fomento do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci falou com otimismo sobre o atual momento vivido pelo setor marítimo 04/05 - Enviada ao Congresso Nacional no início de março, a proposta de reforma sindical do Governo pode não sair do papel. O projeto de emenda à Constituição é polêmico e enfrenta forte oposição no Congresso 20/04 - Representantes dos trabalhadores marítimos brasileiros e delegados sindicais estrangeiros presentes a Conferência Internacional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), no Rio de Janeiro, participaram de um encontro no último dia 18 de abril, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores Aqüaviários e Afins (FNTTAA) no Rio de Janeiro para promoverem um intercâmbio de idéias e discutirem formas de ação sindical conjunta 18/04 - Durante a Conferência da Seção Marítima da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte, líderes sindicais marítimos de diversas partes do mundo decidiram que se as providências exigidas pelas representações dos trabalhadores para que se chegue a um consenso na consolidação da Convenção Laboral Marítima não forem consideradas, a Organização Internacional do Trabalho não poderá contar com a presença das mesmas nos debates que constituirão o documento único 11/04 - A solenidade de abertura da Conferência Internacional da Seção de Marítimos da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, a ITF, foi marcada pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Petrobras, a Transpetro e as entidades sindicais marítimas, neste dia 11 de abril, no Rio de Janeiro. O ACT foi conseqüência da mobilização dos trabalhadores que durante 12 dias paralisaram suas atividades em prol de condições laborais mais justas nas companhias 04/04 - Terminou a 00:00 horas do último domingo, 03 de abril a greve dos trabalhadores marítimos da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro. Após quase cinco meses de difíceis negociações com as companhias, as entidades sindicais marítimas, através do Comando Nacional de Mobilização, divulgaram mensagem circular informando que a maioria dos trabalhadores é a favor da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 01/04 - Líderes sindicais marítimos e parlamentares reuniram-se ontem (31/03) com os presidentes da Petrobras, Eduardo Dutra e da Transpetro, Sérgio Machado, na sede da estatal. Na ocasião o Senador Marcelo Crivella, as Deputadas Federais Jandira Feghali e Denise Frossard e os Deputados Fernando Lopes e Heleno Augusto de Lima manifestaram apoio à causa marítima diante das companhias 31/03 - Ao meio dia deste 31 de março os trabalhadores marítimos da Petrobras e da Transpetro entraram no quarto estágio da greve que chega ao 9º dia.Está prevista para as 18 horas de hoje uma reunião das entidades sindicais marítimas com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra e da Transpetro, Sérgio Machado onde também estarão presentes parlamentares 31/03 - Trinta e oito deputados e 17 senadores entregaram ao Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra um manifesto de apoio ao movimento de paralisação dos trabalhadores marítimos 30/03 - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante, e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, deverão pedir ao Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra que abra negociação com os trabalhadores marítimos da estatal 29/03 - Em decorrência das inúmeras denúncias de pressões indevidas das gerências da Transpetro sobre os trabalhadores marítrimos no movimento de paralisação progressiva e da solicitação das entidades sindicais marítimas para que fosse garantido o direito constitucional a greve, o Ministério Público do Trabalho emitiu notificação recomendatória às companhias 28/03 - Teve início ao meio dia de ontem (27/03/2005) o terceiro estágio da paralisação progressiva dos trabalhadores marítimos da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro. Até o momento as companhias não apresentaram propostas que representem avanços significativos para as categorias 24/03 - O Segundo estágio da paralisação dos trabalhadores marítimos teve início às 12 horas deste dia 24 de março. 23/03 - Até as 21:30 horas do último dia 22 de março, 19 navios haviam confirmado a adesão ao movimento de paralisação progressiva realizada pelos trabalhadores marítimos da Petrobras e de sua subsidiária, a Transpetro em prol da valorização dos trabalhadores nas companhias 22/03 - O Comando Nacional de Mobilização dos marítimos (CONAMO) emitiu comunicado no último dia 19 de março, informando aos trabalhadores sobre os procedimentos a serem adotados na deflagração do primeiro estágio do movimento de paralisação progressiva que acontecerá a partir de hoje (22/03), terça-feira,ao meio dia. 17/03 - Entre os dias 09 e 11 a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aqüaviários (FNTTAA) promoveu, em parceria com o Ministério das Cidades o Primeiro Seminário Nacional de Transporte Hidroviário Urbano de Passageiros. O evento, realizado concomitantemente com a 56ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito teve como objetivo discutir medidas efetivas para o transporte aqüaviário 02/03 - No último dia 28 de fevereiro, entidades sindicais e trabalhadores marítimos se reuniram na Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), em Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem sobre as ações conjuntas que se fazem necessárias ao presente processo negocial com a Petrobras e sua subsidiária, Transpetro. 02/03 - A CONTTMAF, através da sua Delegacia Regional em Cabedelo (PB), conquistou uma importante vitória para os trabalhadores portuários e a economia da região. Após meses de luta contra a burocracia que emperrava o início das obras de dragagem no Porto de Cabedelo, a entidade viabilizou a autorização para que a empresa Seaservo Transporte Navegação Ltda. realizasse o derrocamento de uma pedra na entrada do cais local. 25/02 - A Neptunia Cia de Navegação teve cassada a autorização para operar como empresa brasileira de navegação na prestação de serviços de navegação de longo curso e cabotagem. A decisão foi tomada pelo Diretor-Geral substituto da ANTAQ, José Guimarães Barreiros, através da resolução 394 publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de fevereiro de 2005. 21/02 - No último dia 14 de fevereiro a CONTTMAF finalizou, com sucesso o curso Especial de Familiarização de Navios Tanque (EFNT), em Cabedelo, PB. Foram capacitados 35 alunos de vários estados brasileiros.O coquetel de encerramento do curso, onde foram entregues os certificados, contou com a presença de diversas autoridades dos setores marítimo e portuário. 31/01 - No último dia 26 de janeiro o Governo brasileiro aderiu à Convenção Internacional de Gestão e Controle de Água de Lastro e Sedimentos. O Brasil foi o segundo país a assinar o acordo que tem o objetivo de reduzir a introdução de algas tóxicas e espécies invasoras e patogênicas, através do despejo da água de lastro dos navios em ecossistemas diferenciados. 11/01 - O Presidente da CONTTMAF, Severino Almeida, emitiu comunicado na última terça-feira, dia 11 de janeiro, informando a resolução das companhias Petrobras e Transpetro que cancelaram a reunião para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2005, alegando a não conclusão da nova proposta a ser apresentada às entidades sindicais marítimas. O líder sindical está preocupado com a distância entre as duas reuniões já ocorridas e a próxima, que está prevista para o dia 14 de janeiro, alertando para o fato de as propostas expostas pelas companhias anteriormente não terem sido consideradas aceitáveis pelos trabalhadores, de forma unânime. 21/12 - Bactérias ocupam amplas faixas das costas rochosas do litoral brasileiro, desde o Rio Grande do Norte até Santa Catarina, trazidas de outras regiões através da água de lastro dos navios. A bioinvasão tem um amplo impacto nas diversas atividades desenvolvidas no país com especial destaque nas áreas da pesca e aqüicultura, podendo ocasionar o entupimento dos sistemas de captação de água, incrustação dos cascos,entupimento do sistema de refrigeração, diminuição da biodiversidade e desequilíbrio ambiental. Tal fato causa apreensão na comunidade marítima nacional que tem se reunido para debater a questão e encontrar solução para a invasão de espécies aquáticas danosas ao meio ambiente e à atividade marítima nacional. 16/12 - a Chaval Navegação Ltda teve cassada a autorização para operar como empresa de navegação na prestação de serviços de transportes no longo curso e na cabotagem. A resolução foi instituída pela ANTAQ, em face das infrações cometidas pela companhia.Em outubro de 2003 a Chaval abandonou cinco tripulantes do navio graneleiro Marcos Dias, em Roterdã, na Holanda. Na ocasião os tripulantes permaneceram dois meses em carestia de alimentos, medicamentos, com os salários atrasados em um ambiente sem as condições básicas de higiene.A situação foi contornada depois que os tripulantes fizeram greve e acionaram a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), que, por sua vez, pediu auxílio a CONTTMAF. 07/12 - Em reunião realizada no último dia 03 de dezembro, no Porto de Cabedelo (PB), representantes do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) aprovaram o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento no cais local e a criação do Terminal Público Pesqueiro do município. Na ocasião, também foram discutidas soluções para a conclusão da dragagem no canal de acesso ao porto. 22/10 - A Delegacia Regional da CONTTMAF, em Cabedelo, promoveu uma reunião no último dia 21 de outubro da qual participaram empresários do setor de açúcar e do álcool e operadores portuários. O objetivo era apresentar o novo administrador do porto do município, Eurípedes Balsanufo de Melo e discutir a construção de um terminal açucareiro com silo para 100 mil toneladas. O empreendimento facilitará o escoamento da produção pelo cais local. 15/10 - Um episódio perigoso e pelo qual a comunidade marítima já vinha alertando nos últimos meses: O navio Neptunia Mediterrâneo, de bandeira brasileira, com uma carga de 700 toneladas de combustível em seus tanques não resistiu aos fortes ventos de mais de 100 quilômetros por hora e foi arrancado de sua posição, navegando sem qualquer controle e pondo em risco as demais embarcações fundeadas próximas ao porto local, no último dia 10 de outubro. Segundo moradores da região, o incidente só não teve maiores conseqüências graças a maré e a direção das rajadas, que fez com que o navio se deslocasse no sentido oposto ao do cais até encalhar em uma praia, a três quilômetros de distância do ponto em que a embarcação estava fundeada. 04/10 - A Conferência Preparatória Marítima da Organização Internacional do Trabalho, realizada entre 13 e 24 de setembro, contou com a presença de 551 delegações representativas de governos, armadores e trabalhadores de 88 países, e após duas semanas de intensas discussões, não concluiu, por falta de consenso um único documento consolidador das 30 convenções, 29 recomendações e um protocolo adotados desde 1920 para os trabalhadores marítimos. A CONTTMAF marcou presença nos embates, através de seu Presidente, Severino Almeida, que participou do evento como Delegado do grupo de trabalhadores marítimos. O Diretor para Assuntos Marítimos da entidade, Enilson Pires e o representante da CONTTMAF na RPB IMO, Darley Pinheiro também estiveram presentes ao evento como Conselheiros Técnicos.
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